PRINCIPIOS GERAIS
A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os clientes e parceiros da DYAM constituem um aspeto essencial da nossa política organizacional.
Queremos garantir que todos os titulares de dados pessoais sabem e conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos dados pessoais, desenvolvendo a DYAM, de forma permanente, todos os esforços no sentido de garantir e assegurar a segurança desses dados, sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Proteção de Dados Pessoais. A DYAM adota as melhores práticas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos Clientes e Parceiros contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas. A presente Política de Privacidade tem como objetivo permitir que os titulares de dados pessoais compreendam a forma como a DYAM recolhe, trata e, sobretudo, protege a informação pessoal transmitida aquando da contratação de serviços e/ou parcerias.
É aconselhada a leitura da presente Política de Privacidade, bem como dos Termos e Condições.
- Privacidade e Dados Pessoais
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
- Responsabilidade da Empresa
A DYAM é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.
- Responsabilidade sobre dados comunicados a terceiros
A DYAM poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos serviços que presta, subcontratar terceiros para a execução de tais serviços, para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos.
Os terceiros subcontratados pela DYAM estão obrigados, por força de contrato assinado com a DYAM, a pôr em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para além deste caso, a DYAM só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes e Parceiros a terceiros quando (i) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na exata medida das suas obrigações ou (ii), nos casos em que a lei o permita, se o Cliente ou Utilizador autorizar essa transmissão e for devidamente informado sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades do tratamento dos dados transmitidos.
- Responsabilidade sobre serviços e websites de terceiros
Os websites, produtos ou aplicações da DYAM podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a DYAM ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.
A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a DYAM ser responsabilizadas, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão ou pela veracidade e legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por seu intermédio. Alertamos assim os Clientes e Parceiros da DYAM para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidas por esses terceiros.
- Condições de recolha dos dados pessoais
A DYAM apenas recolhe os dados pessoais com o consentimento do titular. Os dados pessoais são recolhidos quando o titular subscreve um determinado serviço ou adquire um produto específico, por escrito, ou através dos formulários disponibilizados nos websites da DYAM.
Existem dados pessoais que são indispensáveis para a prestação dos serviços ou a aquisição de bens ou produtos e, nestes casos, a DYAM informará previamente o titular desta necessidade. Se os dados, sendo indispensáveis, não forem fornecidos ou se revelarem insuficientes ou incorretos, a DYAM não poderá prestar o serviço, nem poderá fornecer os bens ou produtos, assumindo os Clientes e Parceiros a responsabilidade exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.
Todos os dados pessoais recolhidos pela DYAM são tratados de acordo com as normas legais aplicáveis e em vigor a cada momento e apenas para as finalidades comunicadas pela DYAM no momento em que os titulares prestaram o seu consentimento, garantindo ainda que os dados são sempre tratados de acordo com estritas regras de segurança e que asseguram a sua proteção e confidencialidade.
- Período de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para permitir (i) a prestação do serviço ou o fornecimento dos bens ou produtos, (ii) o cumprimento das obrigações legais a que a DYAM estão adstritas, (iii) a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento e (iv) o exercício dos direitos dos Clientes e Parceiros e o cumprimento das obrigações correspondentes. Após o decurso deste período de tempo os dados pessoais são eliminados pela DYAM.
- Acesso, correção, eliminação dos dados pessoais
De acordo com a legislação aplicável, é garantido a qualquer titular de dados pessoais, o direito de acesso, correção e eliminação dos seus dados pessoais.
A DYAM apenas procede ao tratamento dos dados pessoais com autorização para tal tratamento. Qualquer titular de dados pessoais tem, também, direito a opor-se à utilização, e a requerer a sua eliminação, dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing, para o envio de comunicações informativas ou incluídos em listas ou serviços informativos.
Na componente organizacional, a DYAM conta com um Responsável pela protecção de dados pessoais, que assume a responsabilidade pela execução e cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais.
Por forma a alcançar este objetivo, a DYAM definiu e implementou um conjunto de regras e normas, aplicáveis a todos aqueles que acedem, por via legal ou contratual, aos dados pessoais, e que têm como finalidade assegurar a sua efetiva proteção, assumindo estes o compromisso de não transmitir tais dados, por qualquer via, a terceiros, nem a utilizar os mesmos para fins distintos dos estabelecidos na lei ou no contrato.
- Medidas processuais e técnicas de segurança
A DYAM implementa, também, as medidas técnicas, físicas, organizativas e de segurança suficientes, necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Assim, a DYAM adotou diferentes mecanismos e procedimentos de segurança e seguem as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos Clientes e Parceiros, nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos –, o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros. Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes e Parceiros a terceiros, a DYAM será responsável pelos dados pessoais que tenha de transmitir e garante que (i) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor, (ii) a transmissão é efetuada com segurança, recorrendo, por exemplo, a protocolos de encriptação, e (iii) os terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.
Para qualquer assunto sobre esta Política ou gestão de dados poderá entrar em contacto connosco através do email geral@dyam.pt ou através de carta dirigida ao Responsável de protecção de dados no endereço postal Rua de São Paulo nº1, 2820-355 Charneca de Caparica, Portugal.
A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas nos websites da DYAM.
Data de actualização: 13 de Março de 2018
